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ANUNCIADAS MUDANÇAS EM IMPOSTOS DE IMPORTAÇÕES POR CORREIO

A Receita Federal anunciou mudanças na cobrança de impostos em importações feitas pelo correio. Elas vão entrar em vigor no ano que vem.

Na mira da Receita Federal, os milhões de produtos que estão sendo importados pelos brasileiros. Mesmo com o dólar em alta, em 2013, chegaram aos Correios quase 21 milhões de encomendas - 44% a mais do que em 2012.

E o que está levando tanta gente a comprar lá fora, usando a internet? O preço. Quer um exemplo? O novo baixo do Érico. No Brasil, ele pagaria R$ 10 mil.

“Eu paguei menos de R$ 5 mil. Mesmo pagando a tributação, que ele foi tributado, eu consegui economizar 50%”, conta o músico Érico Fernando de Oliveira. A importação pela internet é taxada, e a alíquota é alta (60%). O valor que vai ser tributado é o que está na nota, na fatura. Alguns produtos são livres de tributação. É o caso de livros, jornais e revistas, remédios com receita médica, desde que aprovados pela Anvisa, e produtos de até US$ 50 enviados e recebidos por pessoas físicas.

A Receita Federal e os Correios preparam um novo sistema para controlar melhor o que é importado. A partir do ano que vem, assim que o pacote for despachado no exterior, as autoridades do Brasil já vão receber uma espécie de RG, de documento de identidade dessa encomenda.

“A ideia é que nós, a Receita Federal aqui no Brasil, já tenha antecipadamente as informações do remetente da encomenda, do destinatário da encomenda e do conteúdo, informações de cada uma dessas encomendas. E aí, com base nessas informações, a gente consegue fazer um trabalho mais ágil”, afirma João de Figueiredo Cruz, chefe da alfândega em São Paulo.

As informações são do Jornal Nacional.