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Anvisa reduz significativamente prazos de liberação em portos e aeroportos

Com esforços e reivindicações do SINDASP, resultados atuais mostram que Guarulhos, que teve um pico de espera em abril de 35 dias úteis, agora, em junho, ficou em 10 dias. Viracopos, em 06. Outras localidades acompanham melhorias.

Após insistentes gestões junto à ANVISA, o SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo - comemorou números recentes do Órgão, divulgados em estudo da ABRAIDI (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde). O SINDASP se movimentou neste ano com visitas constantes em Brasília (DF), Sede da Anvisa, e protocolos de documentos junto ao Órgão Federal e ao Ministério da Saúde.

Tendo em vista o aumento crescente da demanda para análise dos processos de importação nos postos da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de São Paulo (CVPAF/SP) – Guarulhos e Congonhas, a Anvisa ativou no final de maio uma Força-Tarefa, formada por servidores de outros seis estados, para suporte à análise documental e liberação remota desses processos. Tal atitude, foi antecipadamente formalizada ao SINDASP por ocasião de um dos pleitos.

E o levantamento da ABRAIDI realmente constatou essas melhorias. A liberação sanitária de cargas para produtos importados pela Anvisa caiu significativamente no mês passado, em relação a maio e abril. A maior queda foi no aeroporto de Guarulhos que chegou demorar 35 dias úteis e agora está em 10 dias úteis. O aeroporto de Congonhas também reduziu de 26 para 7 dias úteis. Houve reduções ainda no aeroporto de Viracopos de 11 para 6 dias úteis e no porto do Rio de Janeiro de 11 para 10 dias. A única exceção ainda é o porto de Santos que mantém em 14 dias úteis a espera pela liberação sanitária de cargas. Todos os demais portos e aeroportos tem espera inferior a 6 dias úteis.

O levantamento faz parte do “Monitoramento ABRAIDI de Liberação Sanitária em PAFs – Portos, Aeroportos e Fronteiras” que é feito desde 2014. O estudo contempla, além dos já mencionados, os aeroportos do Galeão, Curitiba, Maringá, Recife, Confins, Brasília e Porto Alegre e portos de Paranaguá (PR), Fronteira de Guaíra (PR), Recife (PE) e Suape (PE). O processo de fiscalização sanitária da importação de mercadorias é manual e necessita da checagem de inúmeras informações espalhadas em fontes diferentes. Em alguns casos, é realizada, inclusive, uma inspeção física, com contagem e verificação da conformidade da mercadoria com os documentos de embarque e transporte.

Força-Tarefa – Em maio uma Força-Tarefa foi instituída com a participação de servidores do Paraná, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Paraíba. A estimativa, à época, com a iniciativa, era que cerca de 300 processos fossem analisados diariamente, reduzindo imediatamente a fila de análise dos processos de importação da CVPAF/SP, obtendo, uma redução do atual prazo médio para a liberação de cargas de 30 para apenas sete dias. “Pela previsão, o objetivo foi cumprido”, lembrou Farneze, presidente do SINDASP, que completou, dizendo que “a Anvisa, que é um órgão essencial, possui uma dificuldade muito grande, e não podemos culpar os seus servidores, que estão em quantidade pequena. Não existe reposição de servidores para a Anvisa e os poucos que ela possui trabalham muito. Sou testemunha e presencio. No aeroporto de Guarulhos, entram cerca de 2.000 processos por dia e temos lá uns dez servidores para atender a toda a demanda. Infelizmente, a legislação feita para produtos farmacêuticos, por exemplo, é muito burocrática e deveria ser revista. Estão fazendo isso, pelas informações que tenho. A ideia no comércio exterior é facilitar com segurança. Se não tiver uma facilitação da parte de exigências, você não consegue ter agilidade e segurança, que é o que o comércio exterior hoje requer”, conclui Farneze.

No início de junho a novidade da força-tarefa atingiu a um dos maiores centros cargueiros do País: o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), que agora está com a liberação em 06 dias úteis, segunda, ainda, o estudo divulgado.